O deputado estadual Adilson Girardi (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um Projeto de Lei (PL) que propõe a distribuição gratuita de exemplares da Bíblia Sagrada em escolas públicas e privadas do estado. A leitura da proposta ocorreu em plenário no dia 9 de setembro de 2025.
De acordo com o PL 0631/2025, a entrega dos livros não ficará sob responsabilidade financeira do governo estadual. O texto prevê que a distribuição seja realizada por entidades religiosas ou organizações da sociedade civil, sem custos para a administração pública. O recebimento do material pelos estudantes será facultativo.
Na justificativa, Girardi argumenta que a medida pretende disponibilizar aos alunos uma obra reconhecida mundialmente por sua relevância literária e histórica. O parlamentar reforça que a proposta não tem caráter religioso compulsório e classifica a iniciativa como uma “política culturalmente enriquecedora”. Ele cita como inspiração os Gideões Internacionais, organização que já promove ações semelhantes no Brasil.
O projeto é de caráter autorizativo, o que significa que não cria obrigações para o Executivo nem gera novas despesas. A tramitação agora passará por quatro comissões da Alesc: Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação (CFT), Direitos Humanos e Família (CDH) e Educação e Cultura (CEC).
Somente após a análise nessas instâncias o texto seguirá para votação em plenário. Em caso de aprovação, será encaminhado ao governo estadual para sanção.
