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Sem licitação, cidade catarinense de 12 mil habitantes contrata Munhoz e Mariano por R$ 228 mil

Conforme o Contrato 88/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios de SC, a apresentação está marcada para 5 de julho no Calçadão da Cascatinha. O valor supera o cachê pago pela mesma dupla em Campo Grande, Quilombo e Caçapava.

Sem licitação, cidade catarinense de 12 mil habitantes contrata Munhoz e Mariano por R$ 228 mil
Foto: Reprodução
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A Prefeitura de Campo Alegre, no Planalto Norte catarinense, vai pagar R$ 228 mil pelo show da dupla sertaneja Munhoz e Mariano no 21º Festival de Inverno do município. A contratação foi fechada sem licitação, por inexigibilidade, diretamente com a M2 Produções Artísticas Ltda, apontada como empresária exclusiva dos artistas. O valor é o mais alto registrado para a mesma dupla entre as cidades que divulgaram seus contratos recentemente.

Os dados constam do Contrato 88/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina. O documento prevê a apresentação para o dia 5 de julho de 2026, no Calçadão da Cascatinha Amaury Schwarz, com vigência entre 17 de junho e 16 de agosto. A modalidade adotada foi a inexigibilidade de licitação, prevista na legislação para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica ou pela opinião pública.

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Cachê acima do porte

O cachê chama atenção pelo porte do município. Campo Alegre tem cerca de 12 mil habitantes, e o valor pago à dupla supera o de praças bem maiores. Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, a mesma Munhoz e Mariano foi contratada por R$ 120 mil para a festa de Santo Antônio, conforme contrato firmado também com a M2 Produções. Em Quilombo, no Oeste catarinense, o show da dupla saiu por R$ 183 mil para a EFACIQ 2026, igualmente por inexigibilidade.

A diferença aparece ainda em outros eventos. No São João de Caçapava, em São Paulo, o cachê divulgado da dupla foi de R$ 185 mil. Em todas essas contratações, o formato se repete: dispensa de concorrência com base na exclusividade artística atestada pela produtora, o que dá respaldo legal à contratação direta, mas não fixa um teto de valor.

A estrutura do festival

O Festival de Inverno de Campo Alegre é um dos principais eventos do calendário local. Os contratos de estrutura do 21º Festival também já foram publicados no portal da transparência da prefeitura. A locação de pavilhões, grades e tablado ficou em R$ 137 mil, contratada com a Comercial Multisom. O sistema de som, iluminação e painéis de LED custou R$ 42.799,95. Há ainda contratos para locação de estandes, mesas e cadeiras e cobertura audiovisual.

Somados, os gastos com estrutura e atração colocam o show sertanejo como o item individual mais caro do festival. Diferentemente das contratações de palco, som e estrutura, que aparecem detalhadas no portal de transparência municipal, o contrato do cachê da dupla não traz no site o detalhamento do valor por etapa nem o termo de referência completo, o que dificulta a verificação pública dos critérios usados para chegar aos R$ 228 mil.

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O que diz a lei

A inexigibilidade é um instrumento legal e comum na contratação de artistas, justamente porque não há como abrir concorrência entre nomes que são exclusivos de uma produtora. O ponto que costuma gerar questionamento não é o uso da modalidade, mas se o valor contratado é compatível com o porte do município, com o público estimado e com o que a mesma atração cobrou em cidades de maior arrecadação. Em Campo Alegre, esse comparativo evidencia um cachê acima da média recente da dupla.

A reportagem não localizou no portal da prefeitura a estimativa de público do festival nem a justificativa de preço que embasou o contrato. Procurada, a administração municipal pode esclarecer quem autorizou a despesa, qual foi a fonte de recursos e com base em qual projeção de retorno o valor foi definido. O espaço segue aberto para manifestação.

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