Poucas horas após a denúncia do Jornal Razão, a Câmara de Vereadores de Brusque, no Vale do Itajaí, decidiu voltar atrás e revogar a lei que abria caminho para supersalários no Legislativo municipal, com remunerações que poderiam chegar a R$ 41 mil por mês para servidores efetivos.
A norma havia sido aprovada por unanimidade ao apagar das luzes de 2025, apresentada como um “ajuste técnico na progressão funcional”. Na prática, porém, criava uma nova estrutura de carreira que ampliava níveis, acelerava progressões e elevava de forma expressiva o teto salarial da Câmara.
Com a repercussão imediata da reportagem do Jornal Razão e a reação negativa da opinião pública, os próprios vereadores reconheceram o erro e optaram pela revogação integral do projeto, também de forma unânime.
Um dos exemplos mais simbólicos era o cargo de recepcionista. Atualmente, o salário inicial da função gira em torno de R$ 7,5 mil. Se a lei fosse mantida, o servidor poderia chegar a R$ 25,5 mil no topo da carreira, desde que avançasse nos níveis e atingisse a classe mais alta, vinculada à formação acadêmica.
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O mesmo mecanismo se aplicava a outros cargos. Um jornalista poderia alcançar cerca de R$ 28,3 mil, um contador mais de R$ 33 mil e um procurador do Legislativo até R$ 41,1 mil mensais. Mesmo na classe mínima, o salário final do procurador já ultrapassaria R$ 34 mil.
Antes da mudança, a progressão ocorria a cada dois anos, com reajuste de 4,5%, dentro de uma estrutura de 15 níveis. A lei revogada ampliava a carreira para 18 níveis, mantinha quatro classes e alterava a progressão para anual, com reajustes de 6% ao ano, criando uma escalada salarial contínua.
Após a repercussão, a Câmara divulgou nota oficial alegando “equívoco de interpretação” da tabela de progressão funcional e afirmando que não houve apontamento de ilegalidade durante a tramitação. Ainda assim, a Mesa Diretora decidiu pelo recuo, citando a necessidade de mais diálogo e segurança jurídica.
Os vereadores optaram por revogar a lei poucas horas depois da denúncia, encerrando a possibilidade de implantação do novo modelo de progressão que poderia transformar o Legislativo de Brusque em referência nacional de supersalários.
