A maior obra de mobilidade urbana da história de São José acaba de vencer um obstáculo decisivo. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina revogou a medida cautelar que mantinha parado o processo de licitação da futura Avenida Beira-Mar de Barreiros, liberando o prosseguimento do certame e a retomada dos trâmites para o início dos trabalhos.
O empreendimento estava emperrado havia cerca de sete meses. Durante esse período, o Tribunal manteve o processo sob análise para apurar questionamentos ligados ao edital e ao orçamento da obra, que somam um dos maiores investimentos urbanos já vistos na região continental da Grande Florianópolis.
A decisão foi assinada pelo conselheiro José Nei Alberton Ascari, depois da análise dos documentos e dos esclarecimentos apresentados pela Prefeitura de São José. Ao reexaminar o caso, a área técnica da Corte de Contas concluiu que os apontamentos que haviam motivado a suspensão foram corrigidos pela administração municipal.
Edital suspenso
A suspensão do edital havia sido determinada em 2025, após a identificação de possíveis inconsistências relacionadas a composições orçamentárias e a critérios de habilitação técnica previstos na licitação. Ao longo da tramitação, a Prefeitura promoveu ajustes técnicos e revisou os documentos.
Em novo relatório, a Diretoria de Licitações e Contratações do Tribunal concluiu que as restrições ligadas ao orçamento foram sanadas e que os apontamentos remanescentes poderiam ser resolvidos por meio de recomendações, sem necessidade de manter a obra parada. Na decisão, o TCE recomendou apenas o aprimoramento de algumas cláusulas técnicas, para dar ainda mais clareza aos critérios de habilitação.
Segundo o prefeito Orvino Coelho de Ávila, a liberação confirma a transparência e a legalidade dos procedimentos adotados pelo município.
“Durante esse período, o Tribunal de Contas realizou uma análise detalhada de todo o processo. A conclusão foi de que não houve irregularidades e que o trabalho foi conduzido com transparência e responsabilidade. Essa liberação representa um passo fundamental para que a Beira-Mar de Barreiros finalmente se torne realidade”, afirmou.
Com aproximadamente 3,7 quilômetros de extensão, a futura avenida será implantada entre o Rio Büchler, na divisa com Florianópolis, e a ligação com a BR-101, junto ao Rio Três Henriques. O traçado corta a região continental de São José, uma das áreas mais adensadas e com maior gargalo de trânsito de toda a Grande Florianópolis.
O projeto vai muito além de abrir uma nova via
Estão previstas melhorias no sistema de drenagem, requalificação de 2,8 quilômetros de vias de acesso, implantação de ciclovias, áreas de lazer, espaços de convivência e infraestrutura voltada à mobilidade sustentável. A proposta segue conceitos de cidade inteligente, com prioridade para acessibilidade e qualidade de vida.
O investimento total está estimado em cerca de R$ 280 milhões, o que consolida a Beira-Mar de Barreiros como o maior aporte em obra urbana já realizado em São José. Os recursos vêm de financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, o Fonplata, organismo internacional voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura, com contrapartida do Governo do Estado de Santa Catarina.
Com a liberação do Tribunal de Contas, a Prefeitura considera encerrada uma das etapas mais importantes do processo. A expectativa do município agora é avançar rapidamente nas próximas fases do cronograma, com a intenção de iniciar as obras nos próximos dias.
