O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Correia Pinto, nesta quinta-feira (2), a interdição total do Hospital Faustino Riscarolli no prazo de 24 horas. A medida foi tomada com base em um estudo técnico da Defesa Civil que aponta alto risco de deslizamentos na área onde a unidade está localizada.
Segundo o laudo, o hospital foi construído sobre um morro que apresenta graves sinais de instabilidade geotécnica. Entre os problemas identificados estão trincas e fraturas no solo, rachaduras na laje de rocha sob a edificação, além de danos estruturais na escadaria de acesso ao local, indicando que o terreno segue em movimento.
As fortes chuvas registradas nos últimos dias agravaram ainda mais a situação, elevando o risco de deslizamentos e aumentando a preocupação das autoridades responsáveis pelo monitoramento da área.
De acordo com a promotora de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Camila da Silva Tognon, a recomendação tem caráter preventivo e busca preservar vidas.
“A recomendação tem como único objetivo proteger a população. Os laudos técnicos demonstram que a instabilidade do terreno evoluiu e representa um risco concreto à integridade física de pacientes, profissionais da saúde, visitantes e de todos que circulam pelo local. Diante da gravidade da situação, esperamos que o Município adote imediatamente as providências necessárias para cumprir a recomendação e garantir a segurança da comunidade”, afirmou.
O estudo da Defesa Civil concluiu que a instabilidade não está concentrada em um único ponto, mas compromete uma área extensa onde o hospital foi implantado. O local recebeu classificação R4, considerada o nível máximo de risco para esse tipo de ocorrência, o que indica elevada probabilidade de deslizamentos e agravamento das condições da encosta.
O acompanhamento da área é realizado pela Defesa Civil desde 2024. No entanto, o relatório mais recente aponta que o cenário deixou de exigir apenas ações preventivas e passou a representar um potencial desastre geológico em andamento.
As imagens anexadas ao laudo reforçam essa avaliação técnica. As fotografias mostram o avanço das trincas no terreno, deformações e rompimentos na escadaria de acesso, além de grandes rachaduras na rocha localizada abaixo da estrutura do hospital. Para os técnicos, esses indícios confirmam que a movimentação do solo continua ativa e exige providências imediatas para evitar uma tragédia.
Apresentação do Plano de Contingência
Além da desocupação da unidade hospitalar, o Ministério Público recomendou que o município apresente um plano de contingência informando para quais hospitais os pacientes internados serão transferidos e onde passarão a ser realizados os atendimentos de urgência e emergência.
Outra orientação é que a administração municipal designe um servidor responsável por acompanhar diariamente a execução das medidas adotadas, mantendo os órgãos competentes informados sobre a evolução da situação.
