Sete em cada dez cidades catarinenses podem virar cenário de tragédia quando a chuva apertar. Um levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, aprovado por unanimidade em 10 de junho, mapeou o estado e chegou a um número que acende o alerta: 207 dos 295 municípios estão suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.
O dado coloca Santa Catarina como o segundo estado do Brasil com mais cidades nessa condição, atrás apenas de Minas Gerais, que tem 283 municípios na mesma situação. A classificação segue critérios do Governo Federal, definidos em nota técnica de 2023 que estabelece quais cidades devem ser prioridade nas ações da União em gestão de risco.
O estudo foi conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais do Tribunal e relatado pelo conselheiro José Nei Alberton Ascari, responsável pela área de meio ambiente, ocupação do solo e prevenção de desastres. O objetivo foi atualizar um diagnóstico pioneiro feito em 2023, comparando a evolução das prefeituras com dados coletados em 2025, referentes a 2024. Todas as cidades catarinenses participaram da pesquisa.
Ao apresentar o trabalho, Ascari destacou o compromisso da Corte de agir de forma preventiva diante de eventos climáticos extremos.
“O Tribunal vem atuando, ao longo dos anos, de modo a contribuir para que os municípios estejam mais preparados para enfrentar eventos climáticos extremos”, afirmou o conselheiro.
O levantamento dialoga com o Decreto Estadual nº 1.530/2026, que declarou estado de alerta climático em Santa Catarina por causa do fenômeno El Niño. O decreto cobra das prefeituras o cumprimento de deveres como mapear áreas de risco, manter a defesa civil em funcionamento, revisar o plano de contingência e adotar medidas de evacuação e abrigamento.
O que melhorou
Apesar do retrato preocupante, o estudo aponta avanços importantes entre 2023 e 2024. O número de cidades com Plano Municipal de Contingência, instrumento básico de preparação para emergências, subiu de 160 para 211. As equipes de defesa civil ganharam reforço de 390 profissionais, e outros 44 municípios passaram a contar com Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Também caiu o número de cidades sem nenhuma estrutura de defesa civil, que passou de 47 para 32. E os mecanismos de fiscalização para impedir ocupações em áreas de risco quase triplicaram, saltando de 57 para 151 municípios. Para o relator, o resultado revela uma integração mais consistente entre a defesa civil e a política urbana.
As lacunas que preocupam
Os pontos frágeis, porém, expõem o tamanho do desafio. Apenas 150 municípios, cerca de metade, promoveram capacitações na área. O conselheiro classificou a proporção como preocupante diante da necessidade de atualização constante dos gestores.
O dado mais grave aparece no cadastro de famílias que moram em áreas de risco: 55,6% das cidades não têm esse levantamento, incluindo municípios de grande porte. Sem ele, fica impossível conhecer a realidade local e montar canais de aviso para a população.
“O cadastro revela-se essencial para que se possa conhecer a realidade local e estabelecer canais de comunicações”, reforçou Ascari.
O Tribunal também identificou falhas em itens essenciais à resposta a desastres, como cadastro de abrigos, realização de simulados, canais de comunicação com moradores em risco e elaboração de cartas geotécnicas, documentos que orientam a ocupação segura do solo.
O que vem agora
Diante do cenário, o relator determinou uma série de encaminhamentos. As prefeituras receberão orientações para corrigir as falhas, e a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e a Fecam deverão dar apoio técnico aos municípios, em especial aos 207 listados como prioritários. O Tribunal ainda vai acompanhar de perto 14 cidades que descumpriram ou retrocederam na maior parte das recomendações feitas em 2024, com nova coleta de dados prevista para 2027.
