Em vez de estender a toalha e aproveitar a manhã de sol, centenas de pessoas ocuparam a faixa de areia da Praia do Rosa, em Imbituba, para formar uma corrente humana em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. O ato, realizado na manhã de domingo (12), reuniu moradores, pescadores, surfistas, pesquisadores, ambientalistas e representantes da sociedade civil em um protesto pacífico contra um projeto que altera os limites da unidade de conservação.
A mobilização, batizada de “Abraço em Defesa da APA da Baleia Franca”, começou por volta das 9h, na Avenida Porto Novo, em frente ao Restaurante Rosa Grill. Com tempo firme, os participantes deram as mãos na beira da praia para demonstrar oposição ao Projeto de Lei nº 849/2025, que tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto avança em Brasília
O movimento ganhou força após a Câmara aprovar o regime de urgência para o PL 849/2025 por 279 votos favoráveis e 162 contrários. Com a urgência aprovada, a proposta pode seguir diretamente para votação em plenário, sem passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente.
De autoria da deputada federal Geovania de Sá (Republicanos), o projeto prevê retirar da APA a porção terrestre da unidade de conservação, mantendo a proteção federal apenas sobre a área marítima, a partir da linha de maré cheia, entre os municípios de Laguna e Jaguaruna.
Argumentos da deputada
A parlamentar afirma que o objetivo não é extinguir a APA, mas corrigir o que considera uma distorção no traçado atual. Segundo ela, a delimitação terrestre atinge aproximadamente 50 mil famílias e cerca de um terço da área de Laguna e Jaguaruna, dificultando a regularização de imóveis e o acesso a serviços públicos.
Em entrevista à rádio Som Maior, Geovania de Sá afirmou que a proteção da baleia deve estar concentrada no ambiente onde o animal vive. Segundo a deputada, a preservação deveria abranger a faixa marítima, e não as áreas terrestres hoje inseridas na unidade de conservação.
Manifestantes defendem manutenção da APA
Os organizadores do protesto sustentam que reduzir os limites da APA pode abrir caminho para maior pressão sobre o litoral sul catarinense. Eles argumentam que a unidade protege não apenas a reprodução da baleia franca, mas também ecossistemas como restingas, dunas, lagoas, manguezais, costões rochosos, praias e importantes remanescentes de Mata Atlântica.
A mobilização também recebeu apoio de personalidades e pesquisadores. O ator Marcos Palmeira manifestou apoio público à manutenção da área protegida. O oceanógrafo Paulo Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também defendeu a preservação integral da APA.
Próximos passos
Com o regime de urgência aprovado, o Projeto de Lei nº 849/2025 poderá ser incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. Enquanto a proposta segue em tramitação em Brasília, moradores e entidades do litoral sul catarinense prometem manter a mobilização em defesa da APA da Baleia Franca.
