Um pai de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, afirma que ele e a esposa foram condenados pela Justiça a pagar uma multa de quase R$ 1 milhão por se recusarem a vacinar os três filhos. O relato foi feito pelo próprio pai em um vídeo de desabafo que circula nas redes sociais. Tudo o que é descrito a seguir parte da versão apresentada por ele, e não há, até o momento, manifestação oficial da Justiça ou da prefeitura sobre o caso.
Segundo o pai, a multa teria sido fixada um dia depois de a família formalizar, junto ao Executivo Municipal de Ituporanga, a intenção de cumprir a sentença de uma ação que ele classifica como controversa. Ainda conforme o relato, o valor seria “totalmente desproporcional” aos rendimentos da família. “Agora temos que pagar quase um milhão de reais”, afirma no vídeo.
De acordo com o pai, a recusa em vacinar começou no fim de 2017. Ele conta que o filho mais velho, hoje com nove anos, teria apresentado uma reação adversa após ser vacinado aos seis meses de vida. A partir daí, segundo o relato, o casal passou a estudar o tema e decidiu interromper a vacinação da criança. Os outros dois filhos, de sete anos e de quase quatro anos, também não teriam sido vacinados.
Laudos no processo
O pai afirma ainda que anexou ao processo laudos de dois profissionais de saúde que, segundo ele, contraindicaram a vacinação das crianças com base no histórico do filho mais velho e da família. Mesmo assim, conforme o relato, os argumentos não foram acolhidos pela Justiça.
No vídeo, em tom mais duro, ele questiona o que entende como impossibilidade de contestar a vacinação obrigatória e compara a situação a uma perseguição religiosa.
Que país é esse? Que justiça é essa?
Em outro trecho, afirma que o Estado trataria quem questiona a vacinação como “hereges que ousaram questionar a deusa vacinação”. Ele cita ainda a recente retirada de uma vacina da dengue da rede e afirma se sentir obrigado a expor os filhos a riscos. Ao final, pede orações pela família.
Quem obriga e quem multa
A vacinação infantil é obrigatória no Brasil por uma regra federal: é o governo federal, através do Ministério da Saúde, que define no calendário nacional de vacinação quais vacinas são exigidas, entendimento já confirmado pelo Supremo Tribunal Federal. Pais que recusam podem ser multados, mas a vacinação não pode ser feita à força. A multa, no entanto, não parte de Brasília: ela é cobrada caso a caso, em geral por pedido do Ministério Público, a partir de denúncia de escola, conselho tutelar ou prefeitura, e o valor é fixado pela Justiça. Pela lei, existe a possibilidade de não vacinar quando há contraindicação médica real, mas essa exceção é estreita e precisa estar apoiada em recomendação técnica reconhecida. As alegações médicas citadas pelo pai partem do relato da família e não foram confirmadas de forma independente.
Até a última atualização, não havia informação oficial sobre eventual recurso ou revisão do valor da multa. O caso, conforme o relato, segue em tramitação na Justiça.
