Numa sala sem identificação, sem controle de acesso e escondida da rotina do Hospital Dom Joaquim, fiscais da Vigilância Sanitária Estadual encontraram o que não devia estar ali: materiais médico-hospitalares empilhados, produtos de uso único guardados para reuso e dispositivos cujo reprocessamento é proibido pelos próprios fabricantes. O flagrante, registrado numa vistoria em maio, virou uma das principais peças da ação civil pública que o Ministério Público de Santa Catarina moveu contra o instituto que administra o hospital, em Sombrio.
A ação foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio e pede que a instituição corrija as irregularidades sanitárias apontadas pela fiscalização e pague indenização por dano moral coletivo. O alvo é o instituto responsável pela administração do Dom Joaquim, referência de atendimento no extremo sul catarinense.
As falhas atingem justamente os setores em que qualquer descuido pode custar uma vida: o Centro Cirúrgico, a Central de Material Esterilizado, os serviços de endoscopia e a Unidade de Terapia Intensiva. Ou seja, os ambientes em que o paciente está mais vulnerável e depende, literalmente, de que cada instrumento tenha sido esterilizado do jeito certo.
O que a fiscalização encontrou
Segundo os relatórios da fiscalização, foram constatadas falhas na rastreabilidade de materiais cirúrgicos, nos processos de esterilização e no reprocessamento de dispositivos médicos. Em bom português: em determinados momentos, o hospital não sabia dizer exatamente por onde cada material passou, se foi esterilizado corretamente e se poderia mesmo ser usado de novo. Também foram identificadas inadequações estruturais e operacionais em diferentes áreas.
As inspeções aconteceram em março e maio, motivadas por denúncias encaminhadas pela Ouvidoria do SUS e pelo sistema estadual PHAROS, canal usado para reportar problemas na rede de saúde. Foi na segunda visita, em maio, que os fiscais chegaram à sala irregular com os materiais apreendidos, entre eles produtos de uso único e itens que os fabricantes proíbem expressamente de serem reutilizados.
Para o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks, responsável pela ação, o que a fiscalização encontrou não é detalhe burocrático. As irregularidades, segundo ele, revelam falhas nos processos de controle, rastreabilidade e esterilização de materiais utilizados na assistência aos pacientes. Ou seja, atingem o coração do que um hospital precisa entregar de mais básico: segurança.
Tentativa de acordo fracassou
Antes de bater às portas do Judiciário, o Ministério Público tentou resolver o caso pela via do diálogo. A 2ª Promotoria instaurou um inquérito civil e chamou os representantes da instituição para negociar um termo de ajustamento de conduta, o TAC, instrumento em que o investigado assume o compromisso de corrigir os problemas em prazos definidos, sem precisar de sentença.
Entre julho e dezembro de 2025, foram realizadas reuniões. Só que o entendimento não veio. E no dia marcado para a assinatura final do TAC, o hospital simplesmente não apareceu. Foi esse desfecho, somado ao histórico de irregularidades apontadas pela Vigilância, que levou o MP a partir para a ação judicial.
Além de exigir a regularização completa dos serviços nos setores autuados, a 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio pede que a Justiça determine medidas urgentes para corrigir tudo o que foi apontado pela Vigilância Sanitária. O pedido aguarda decisão do Poder Judiciário.
