Após anos vivendo no Parque Beto Carrero World, em Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina, a elefanta Baby, como é carinhosamente chamada e com mais de 30 anos, deverá ganhar um novo lar. A Justiça catarinense determinou a transferência do animal para o Santuário de Elefantes Brasil, localizado em Mato Grosso, ao entender que o local oferece condições mais adequadas para seu bem-estar e qualidade de vida.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Penha no âmbito de uma ação civil pública que discutia qual seria o destino mais apropriado para a elefanta, mantida há décadas sob os cuidados da empresa responsável pelo parque.
O caso já havia passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Em uma fase anterior do processo, a 3ª Câmara de Direito Público decidiu que a elefanta permaneceria temporariamente no parque até a conclusão da análise judicial, por entender que não havia urgência para a transferência naquele momento.
Durante a tramitação da ação, especialistas, órgãos técnicos e instituições ligadas à proteção animal apresentaram estudos e pareceres sobre as condições de manejo, adaptação, saúde e bem-estar da elefanta.
Parque defendia a permanência de Baby
De um lado, o parque defendia que o animal permanecesse no local, alegando contar com equipe especializada, acompanhamento veterinário constante e uma rotina já consolidada. Do outro, a entidade autora da ação sustentava que o santuário oferece mais espaço, ambiente natural e a possibilidade de convivência com outros elefantes, respeitando melhor as necessidades da espécie.
Ao analisar o conjunto de provas, o magistrado destacou que os animais são seres sencientes, capazes de sentir emoções, dor e sofrimento e que as decisões envolvendo seu futuro devem priorizar critérios científicos relacionados ao bem-estar físico, emocional e comportamental.
Na avaliação do juiz, embora ambas as instituições possuam estrutura adequada e atuem de forma regular, o Santuário de Elefantes Brasil apresenta condições mais favoráveis para uma adaptação gradual e para uma vida com maior liberdade e interação social.
Transferência de Baby ao Santuário
Com isso, foi determinada a transferência da elefanta para Mato Grosso no prazo de até 60 dias. O processo deverá ocorrer sob acompanhamento veterinário especializado, com exames prévios, monitoramento contínuo e apresentação de relatórios sobre a adaptação do animal pelos meses seguintes.
A decisão também prevê medidas de transição para garantir a segurança da elefanta durante todo o processo. Segundo o magistrado, a escolha não representa uma condenação ou crítica à instituição onde ela vive atualmente, mas sim uma decisão baseada no que foi considerado o cenário mais favorável ao interesse e ao bem-estar do animal.
