Um homem foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, por abusar sexualmente dos dois enteados, menores de 14 anos, na região serrana de Santa Catarina. A decisão da Justiça atende a uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e enquadra o réu por estupro de vulnerável, com a pena agravada pelo fato de ele se valer da condição de padrasto e da autoridade que exercia sobre as crianças.
A mãe das vítimas também foi responsabilizada. Ela recebeu uma pena de oito anos de reclusão, em regime semiaberto, por omissão. Conforme o entendimento da Justiça, amparado no artigo 13 do Código Penal, ela nada fez para impedir o companheiro e chegou a adotar uma postura de descrédito diante das queixas de um dos filhos, que tem transtorno do espectro autista.
A palavra do Ministério Público
Para a Promotora de Justiça Greice Chiamulera Cristianetti, os crimes foram cometidos justamente por quem tinha o dever legal e moral de proteger as crianças. “As crianças foram abusadas por quem deveria lhes oferecer cuidado, segurança e proteção. O réu se valeu da posição de padrasto e da confiança existente no ambiente familiar para cometer os crimes, traindo completamente esse dever de proteção, e a mãe não fez nada para impedir, mantendo o companheiro na mesma casa com o filho enquanto a investigação do primeiro abuso tramitava”, ressaltou a promotora.
Como o caso veio à tona
O caso começou a vir à tona no ano passado, quando uma das crianças se queixou de dores em uma creche e foi encaminhada para atendimento médico e para o Conselho Tutelar. A partir da escuta da criança, a situação ficou evidente, e a vítima foi retirada do convívio familiar para a própria segurança.
Durante as investigações, a outra vítima, que tem transtorno do espectro autista, também passou a demonstrar na escola sinais de que estava sendo abusada. Conforme apurado, a mãe chegou a orientar os professores a não considerarem as falas do menino, alegando que ele “era muito mentiroso”. Ao deixar de exercer a vigilância necessária e ao desacreditar a palavra e os sinais físicos apresentados pela criança, a mãe assumiu o risco do resultado, segundo o entendimento que sustentou a condenação por omissão.
Combate à violência sexual
A responsabilização ocorre no contexto do trabalho permanente do MPSC contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Além de buscar punir os autores desses crimes, a instituição mantém ações de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção em todo o estado.
A participação da sociedade é apontada como peça central nesse combate. Muitas situações de violência sexual permanecem ocultas por anos e só chegam ao conhecimento das autoridades após a denúncia de familiares, vizinhos, professores ou outras pessoas próximas às vítimas. Por isso, diante de qualquer suspeita, a orientação é denunciar. Um único relato pode interromper um ciclo de violência, proteger uma criança ou um adolescente de novas agressões e até salvar uma vida.
