Uma discussão por “olhares hostis” durante uma dinâmica escolar chamada Dia do Abraço terminou com um estudante de 15 anos morto a golpes de canivete no pátio da própria escola em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. Meses depois, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a internação definitiva do adolescente de 16 anos responsável pelo ataque.
A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e converteu a internação provisória, que já vigorava desde o dia do crime, em medida socioeducativa definitiva. O adolescente cumprirá a punição por tempo indeterminado, com limite máximo de três anos, e terá sua situação reavaliada a cada seis meses, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como o ataque aconteceu
Na manhã de 22 de maio, durante o intervalo das aulas matutinas, os estudantes participavam de uma dinâmica em alusão ao Dia Nacional do Abraço. Uma troca de olhares considerada hostil gerou uma discussão no pátio da escola, envolvendo o adolescente autor, a vítima Vitor Gabriel Mezette e outros colegas. Dispersada a briga, o autor se aproximou de forma súbita de Vitor, que estava desarmado e não esboçou qualquer reação de defesa, e desferiu um golpe de canivete na região do abdômen.
Mesmo gravemente ferido, Vitor tentou correr para o interior da escola, mas foi perseguido pelo agressor. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar, do SAMU Aeromédico e do Serviço Aeromédico SAER-Fron chegaram ao local e encontraram o adolescente em estado crítico, com hemorragia intensa e pressão arterial inaudível. Ainda dentro da escola, Vitor entrou em parada cardiorrespiratória. Os socorristas realizaram dois ciclos de reanimação, intubaram o paciente e administraram transfusão de sangue antes do transporte, procedimento que, segundo as equipes, foi decisivo para que ele chegasse com vida ao Hospital Regional do Oeste.
No HRO, Vitor foi levado diretamente ao bloco cirúrgico, mas não resistiu. A morte foi confirmada na madrugada do dia 23 de maio.
A investigação
A Polícia Científica realizou perícia no local. A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Idoso de Chapecó, conduziu as investigações, com análise das imagens das câmeras de monitoramento da escola, laudos periciais e o conteúdo do celular do autor, cujo acesso foi autorizado pela Justiça mediante quebra de sigilo.
O adolescente foi apreendido pela Polícia Militar logo após o ataque, ainda nas proximidades da escola, e permaneceu internado provisoriamente desde então. Em 1º de junho, o MPSC ingressou com representação formal, classificando o ato como análogo ao homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil, já que a discussão nasceu de uma suposta troca de olhares, e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que estava desarmada e foi atacada de surpresa.
A sentença
O TJ-SC reconheceu as provas de autoria e materialidade apresentadas pelo Ministério Público e determinou a internação definitiva. Por se tratar de menor de 18 anos, o adolescente responde por ato infracional, e não por crime. A internação é a medida socioeducativa mais severa prevista pelo ECA e pode durar até três anos, com reavaliações periódicas que avaliam o processo de ressocialização.
A EEB Tancredo de Almeida Neves suspendeu as aulas nos dias seguintes ao ataque para organizar ações de acolhimento emocional a alunos e professores, com apoio de psicólogos do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola. O caso reacendeu o debate sobre segurança nas escolas públicas catarinenses.
Vitor Gabriel Mezette foi sepultado em 24 de maio, no Cemitério da Linha Tomazelli, em Chapecó. O processo judicial segue sob sigilo, conforme prevê a legislação para atos infracionais envolvendo adolescentes.
