A porta da casa estava apenas encostada quando uma amiga chegou, no início da tarde daquele domingo, para chamar a moradora pro almoço. Ela bateu, ninguém respondeu, empurrou a folha de madeira e deu de frente com a cena que dois anos depois seria descrita em plenário como um dos ataques mais brutais já julgados pela comarca de Criciúma: a vítima morta na cozinha, cercada de sangue, na casa dos fundos de um terreno na Rua Itaiópolis, bairro Nossa Senhora da Salete.
Nesta quinta-feira (23), o Tribunal do Júri de Criciúma condenou Jean Carlos Ernesto Pinheiro, 31 anos, a 26 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio da própria tia, uma mulher de 35 anos morta com 87 facadas dentro de casa, na noite de 1º de junho de 2024. O crime foi cometido em conjunto com o irmão dele, Maicon Ernesto dos Santos, que não chegou a sentar no banco dos réus: foi morto em confronto com a polícia em Caxias do Sul (RS) dezoito dias depois do assassinato, ao lado do pai, quando os dois já estavam escondidos no estado vizinho.
O caso guardava um segredo que a investigação escancarou: a vítima mantinha um relacionamento amoroso secreto com Jean, um dos sobrinhos. As mensagens encontradas no celular dela, escondido dentro de uma bolsa no armário da cozinha, mostraram a relação com Jean em detalhes. Dias antes do crime, ele mandou um poema, disse estar com saudades e escreveu que queria estar perto “pra te consolar”. Também avisou que iria a Criciúma naquele sábado e fez um pedido: que ela não falasse com ele em público, porque a esposa já não confiava mais nele. “Se eu aparecer por aí tu não pode chegar perto de mim se minha mulher tiver junto”, escreveu.
Uma tarde inteira de bebedeira antes do ataque
As câmeras reconstruíram o último dia da vítima quase minuto a minuto. Às 16h56 do sábado, ela chegou com Jean ao posto de gasolina São Pedro, na Avenida Centenário, bairro Próspera, onde os dois ficaram bebendo. Às 17h50, Maicon chegou, abraçou o casal e sentou à mesa na área externa. Às 18h26, o trio comprou cervejas e cigarros na loja do posto e seguiu a pé em direção à casa dela, a cerca de um quilômetro dali.
Por volta das 20h49, os três saíram novamente, caminharam até um mercadinho na esquina da rua, compraram mais bebida e às 20h54 voltaram pra residência. A dona do comércio contou à Polícia Civil que Jean estava bastante embriagado e chegou a se desentender com o marido dela, mas pagou a conta de tudo. Foi a última vez que a vítima foi vista com vida.
De volta à casa, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a tia e Jean começaram uma forte discussão por dinheiro. Ela questionou o sobrinho pelo fato de ele nunca ter dinheiro. Foi nesse momento que, de súbito, os dois irmãos partiram pro ataque com uma faca. A perícia contabilizou pelo menos 37 ferimentos no rosto e no pescoço e outros 50 no tórax e abdômen, além de cortes nas duas mãos, típicos de quem tentou se defender. A faca usada no crime quebrou durante o ataque: cabo e lâmina foram encontrados separados, no chão da cozinha.
A fuga registrada pelas câmeras
Às 22h36, uma câmera da rua flagrou os dois saindo correndo da casa da vítima. Nas imagens, Maicon corre à frente, sem olhar pra trás. Jean para no meio da fuga, olha pra trás, limpa os braços, que possivelmente estavam sujos de sangue, e segue correndo, sem prestar socorro à tia. Na manhã seguinte, os dois já estavam a caminho de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, com o apoio do pai de Maicon, Antônio Milas dos Santos, onde alugaram uma casa porque nenhum familiar aceitou dar moradia aos dois.
Maicon já era foragido do sistema prisional. Em dezembro de 2023, ele escapou do presídio masculino de Tubarão disfarçado no meio dos visitantes, numa fuga facilitada pelo próprio pai, que teria entrado na unidade com roupas sobrepostas para entregar ao filho. Ele tinha mandado de prisão ativo por homicídio qualificado quando participou do assassinato da tia. Em 19 de junho de 2024, acabou morto em confronto com a polícia em Caxias do Sul, na companhia do pai.
Jean foi preso dias após o crime e estava recolhido no Presídio Regional Santa Augusta, em Criciúma. A companheira dele contou à polícia que ele saiu de casa no sábado, em Içara, dizendo que ia visitar o pai em Criciúma e voltaria no domingo, como sempre fazia. Ele nunca mais apareceu, nem deu notícias, e a partir da segunda-feira parou de comparecer ao trabalho numa cerâmica da região.
“Frieza e brutalidade”: o que disse a sentença
No julgamento desta quinta-feira, que começou às 8h e terminou pouco depois do meio-dia, o Ministério Público sustentou a condenação por homicídio quadruplamente qualificado: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A defesa pediu a absolvição por ausência de autoria, o afastamento das qualificadoras e o reconhecimento de participação de menor importância. Os jurados rejeitaram as teses e decidiram pela condenação.
Na sentença, o juiz Lucas Antônio Mafra Fornerolli classificou a culpabilidade como “assaz censurável” e destacou “a frieza e brutalidade do ataque ignominioso”, com golpes dirigidos ao rosto e ao pescoço, “áreas sensíveis e vitais do corpo humano”.
O magistrado ressaltou que a vítima, “confiando em sua companhia, recebeu o Réu voluntariamente em sua residência, circunstância que evidencia verdadeira traição à confiança nela depositada”, e que o crime foi cometido dentro do lugar em que ela “naturalmente se sentia protegida e segura”.
A sentença também pesou as consequências do crime: a vítima deixou um filho, e a conduta do condenado, nas palavras do juiz, “não apenas ceifou a vida da ofendida, como também condenou o menor à orfandade materna, privando-o para sempre da presença de sua mãe”. A confissão qualificada de Jean foi reconhecida como atenuante e compensada com uma das agravantes.
O juiz negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena, com base em tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal que autoriza o cumprimento imediato de condenações do Tribunal do Júri. Jean também terá de pagar indenização mínima de R$ 50 mil aos sucessores da vítima, valor que ainda pode aumentar em ação própria. Com a decisão, o caso que chocou o bairro Nossa Senhora da Salete chega ao fim na primeira instância dois anos, um mês e vinte e dois dias depois do crime.
