Cinco anos. Foi o tempo que uma mulher e o filho autista passaram dentro da própria casa, em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, sem um fio de energia elétrica. Banho de bacia com água aquecida no fogão, comida guardada na geladeira do vizinho, celular carregado numa extensão emprestada e noites de verão enfrentadas só com as janelas abertas. Tudo isso porque, depois que ela pediu proteção da Justiça contra o marido agressor, ele revidou da forma mais cruel que encontrou: mandou cortar a luz para forçá-la a abandonar o lar onde viveu por mais de duas décadas.
O caso foi revelado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo o órgão, a situação começou em 2021, quando a mulher, vítima de violência doméstica, conseguiu uma medida protetiva que determinou o afastamento do marido do imóvel. A reação dele veio logo depois. Como a unidade consumidora estava registrada em seu nome, ele solicitou o desligamento da energia. A intenção era clara: sem luz, ela sairia de casa.
Ela não saiu
O agressor morreu cerca de um ano depois, mas a punição imposta a ela não morreu com ele. Os ex-sogros assumiram a represália e continuaram impedindo que a energia fosse religada, mantendo viva a estratégia de forçar a vítima a deixar a casa onde havia construído a família. A residência fica em um terreno com várias moradias registradas em nome de parentes do ex-marido, e essa titularidade virou o obstáculo usado contra ela.
O relato da mulher, dado em vídeo divulgado pelo MPSC, escancara a rotina de privação.
“Eu tomava banho em casa igual antigamente, de bacia. O vizinho me ajudou muito. Ele botou até uma extensão para botar bateria para recarregar celular. Eu tinha gaveta no freezer dele para botar carne”, contou.
A ajuda dos vizinhos virou sobrevivência: era com eles que guardava alimentos, carregava o telefone e conseguia usar qualquer equipamento elétrico básico. O peso maior recaía sobre o filho.
“Eu pedi uma medida contra o meu marido, que era um alcoólatra, e com essa protetiva ele foi lá e mandou desligar a energia para me ver saindo de casa. Mas eu não saí. Vivi esse tempo todo com o meu filho autista sem energia. Às vezes o meu filho se desesperava sem energia, ia para a casa da minha mãe, mas assim fomos vivendo”, relatou.
A mulher chegou a recorrer à Justiça para tentar o restabelecimento do serviço, mas o pedido foi negado por causa dos entraves ligados à titularidade do imóvel e da unidade consumidora. O impasse jurídico prolongou o sofrimento por anos.
A virada só começou no fim de maio deste ano
Durante uma audiência de uma ação penal movida pelo Ministério Público contra os sogros por violência psicológica, a vítima descreveu em detalhes tudo o que enfrentava. Foi ali que ficou evidente que o caso ia muito além de uma disputa por patrimônio. O MPSC, por meio do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), sustentou que a privação prolongada de energia e os obstáculos criados para impedir o religamento configuravam uma forma contínua de violência psicológica.
“Foi necessário reparar, ao menos de forma provisória, os direitos de mulher vítima de violência doméstica e familiar, originalmente praticada pelo esposo e, lamentavelmente, estendida no tempo pela ação dos sogros”, destacou o promotor Samuel Dal Farra Naspolini.
O promotor foi além ao classificar a conduta dos ex-sogros.
“Não há dúvidas de que a situação presente configura, para além do constrangimento social e dos inconvenientes característicos da vida sem energia elétrica, abuso do direito de propriedade por parte dos requeridos e violência psicológica contra a mulher, passível de interrupção mediante adoção dos provimentos céleres da Lei 11.340/2006”, completou.
Restabelecimento imediato da energia
Ao analisar o pedido, o Judiciário determinou o restabelecimento imediato da energia e proibiu qualquer ato que impedisse ou dificultasse o fornecimento à residência. A decisão foi cumprida em 18 de junho, encerrando cinco anos de escuridão.
A emoção do momento em que a energia voltou também está no relato da vítima.
“Parecia que era mentira. Quando a gente viu o caminhão ali, nem parecia verdade. Vieram minha mãe e minha irmã correndo, comemorando. A gente dizia: ‘Que bênção, que bênção’. Não tem explicação. Não desejo para ninguém passar por isso. Estou muito feliz”, disse.
A luta na Justiça, porém, não terminou. Seguem em andamento a ação penal contra os ex-sogros por violência psicológica e uma ação de usucapião ajuizada pela mulher para o reconhecimento da propriedade onde vive há mais de 20 anos. Recentemente, o TJSC deu provimento a um recurso da autora e reconheceu o direito dela sobre a casa, decisão que ainda não transitou em julgado.
