A Receita Federal inicia, a partir de 31 de julho, a implantação gradual do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação das empresas brasileiras que passa a combinar letras e números. A mudança será aplicada apenas às novas inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), enquanto os cadastros já existentes permanecem válidos e não precisarão ser alterados.
O novo formato continuará com 14 caracteres. As 12 primeiras posições poderão ser compostas por letras e números, enquanto os dois últimos dígitos, utilizados para verificação, permanecerão exclusivamente numéricos. Segundo a Receita Federal, a alteração amplia significativamente a quantidade de combinações possíveis para emissão de novos registros, sem modificar o tamanho do documento.
A mudança afetará principalmente empresas e organizações que utilizam sistemas informatizados para armazenar, validar ou compartilhar números de CNPJ. Softwares de gestão, sistemas fiscais, bancos de dados, APIs, plataformas de cadastro de clientes e fornecedores e demais integrações deverão ser adaptados para aceitar tanto o formato atual, composto apenas por números, quanto o novo modelo alfanumérico. Também será necessária a atualização das rotinas de validação dos dígitos verificadores conforme o novo padrão.
Apesar da implantação do novo formato, os CNPJs já emitidos continuarão válidos e poderão ser utilizados normalmente. Durante o período de transição, a Receita Federal também poderá continuar emitindo novos CNPJs apenas com números, até a conclusão da implantação.
O cronograma de migração prevê que, entre os dias 23 e 25 de julho, a base do CNPJ permaneça disponível apenas para consultas, sem permitir alterações cadastrais. A partir de 25 de julho, o sistema ficará temporariamente indisponível para a conclusão da migração. Os sistemas adaptados entram em operação em 27 de julho e, em 31 de julho, será emitido o primeiro CNPJ no novo formato alfanumérico.
A Receita Federal orienta desenvolvedores, empresas de tecnologia, escritórios de contabilidade e demais organizações que utilizam integrações com o cadastro a verificarem se seus sistemas estão preparados para o novo padrão. Para facilitar a adaptação, o órgão disponibilizou ambiente de testes, documentação técnica e orientações específicas.
