A Prefeitura de Blumenau passou a empregar detentos do sistema prisional em serviços de limpeza e manutenção de espaços públicos da cidade. Conforme a administração municipal, um grupo de apenados iniciou neste mês com os trabalhos de roçada e conservação em pontos estratégicos do município.
De acordo com a Prefeitura, cinco detentos atuam no Complexo Esportivo Bernardo Werner e no Cepread. Outros dez serão encaminhados para as intendências do Grande Garcia e da Vila Itoupava, onde vão reforçar as equipes de zeladoria, com início programado para os próximos dias.
Com a ampliação da parceria, 25 apenados passam a integrar a iniciativa de ressocialização. O número inclui os dez detentos que já prestam serviços ao Samae desde janeiro deste ano.
Os participantes cumprem jornada de até oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Segundo a Prefeitura, a seleção seguiu critérios previstos em lei, como o cumprimento de mais de um sexto da pena e a autorização judicial para trabalho externo.
O convênio foi firmado com a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social, tem vigência de cinco anos e prevê o pagamento de um salário mínimo por detento. Desse valor, 25% são destinados ao Fundo Rotativo do sistema prisional. Os outros 75% ficam depositados em conta individual, com acesso liberado após o cumprimento da pena.
Para o prefeito Egidio Ferrari, a iniciativa une punição e responsabilidade social. “Sempre defendi que quem cometeu crimes deve trabalhar e, por meio do serviço prestado, devolver à sociedade parte do prejuízo causado. Este convênio garante disciplina, responsabilidade e uma contribuição direta para a cidade”, afirmou.
O intendente distrital da Vila Itoupava, Roberto Fritzke, afirmou que os apenados que atuam nas ruas têm penas leves e apresentam bom comportamento.
Durante as atividades, a Prefeitura conta com o apoio da Polícia Penal e da Polícia Militar de Santa Catarina para reforçar a segurança e o acompanhamento dos serviços.
