O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) oficializou o pedido para construir uma sede própria em Balneário Camboriú. A solicitação foi apresentada à prefeita Juliana Pavan durante uma reunião realizada na quinta-feira, 25. Atualmente, o órgão funciona em um andar do Fórum da Comarca e busca uma estrutura própria para ampliar os serviços prestados à população.
A proposta prevê que a Prefeitura faça a doação de um terreno para viabilizar a construção do novo prédio. Durante o encontro, a administração municipal indicou uma área no Bairro dos Estados, nas proximidades do Fórum e da Câmara de Vereadores. O espaço também integra projetos de mobilidade urbana que vêm sendo discutidos entre o município e o Judiciário.
Caso a doação seja efetivada, o Ministério Público deverá executar contrapartidas para a implantação da nova sede. Entre elas estão a abertura de uma via pública de acesso ao terreno e a construção de uma alça de ligação entre a Alameda do Judiciário e a Alameda Policial Luiz Carlos Rosa.
Outro tema discutido foi a construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar I, responsável pelo atendimento da região central de Balneário Camboriú. A proposta é que o espaço funcione próximo ao Ministério Público, facilitando a integração entre os órgãos em demandas relacionadas à proteção de direitos.
A reunião também abordou a implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) no município. O serviço será voltado ao atendimento de vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa e outras violações de direitos, com atuação de equipes multidisciplinares.
De acordo com o MPSC, o núcleo deverá iniciar as atividades em breve no Bairro dos Estados e trabalhar em conjunto com a rede de atendimento já existente na cidade para agilizar encaminhamentos e fortalecer o acolhimento às vítimas.
Participaram da reunião o subprocurador-geral do MPSC, Rafael de Moraes Lima; os promotores Andréia Soares Pinto Favero, Aurélio Giacomelli da Silva e Diego Rodrigo Pinheiro; o secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva; e o procurador-geral do município, Diego Montibeler.
