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“Ocupar é um direito”: indígenas ignoram ordens de despejo, invadem e montam ocupação na UFSC

Grupo de estudantes indígenas ocupa o Módulo III da moradia estudantil da UFSC após receber duas ordens de despejo do Ministério Público; movimentos sociais declaram apoio à ocupação

“Ocupar é um direito”: indígenas ignoram ordens de despejo, invadem e montam ocupação na UFSC
Foto: Reprodução
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Estudantes indígenas de diferentes cursos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ocupam o Módulo III da moradia estudantil, no campus Trindade, em Florianópolis, para reivindicar moradia definitiva dentro da universidade.

Conforme relato dos próprios estudantes, o grupo ocupava anteriormente um imóvel conhecido como Casa Amarela, de onde foi retirado após duas ordens judiciais expedidas pelo Ministério Público, com base em relatório da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE). Sem alternativa de moradia, os indígenas decidiram migrar para o espaço vinculado ao Programa de Apoio Emergencial de Permanência (PAEP).

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“A gente está ocupando e reivindicando para que a gente seja atendido e tenha condições de permanecer aqui na universidade federal de Santa Catarina. Para poder ter um teto sobre a nossa cabeça, porque tem um lugar pra descansar”, afirmou uma das estudantes durante ato no local.

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A ocupação

O grupo critica a atuação da PRAE, que, segundo os ocupantes, “ao invés de promover a permanência, promove a saída dos estudantes”. Os indígenas pedem condições mínimas para continuar cursando a universidade e cobram a construção de uma moradia definitiva, projeto que, conforme registros da própria UFSC, está parado há anos.

Os estudantes também convocaram um mutirão no Módulo III para limpeza do espaço e criação de uma horta comunitária, previsto para a tarde do dia seguinte à ocupação.

Histórico de reivindicação

A demanda por moradia indígena na UFSC se arrasta desde 2016, quando estudantes criaram a chamada Ocupação Maloca, um espaço improvisado ao lado do Restaurante Universitário. O local sofre com superlotação, infiltrações, falta de ventilação e problemas elétricos.

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Em março de 2024, a universidade inaugurou um alojamento estudantil indígena com capacidade para 30 pessoas, mas o número ficou aquém da demanda. Dezenas de estudantes permaneceram na Maloca em condições precárias.

A UFSC chegou a desenvolver, por meio do Laboratório de Projetos (LabProj), um projeto de moradia definitiva com capacidade para 156 estudantes, incluindo dormitórios, áreas de convivência, sala de estudos e espaços culturais. A obra, no entanto, não foi iniciada.

Apoio de movimentos

A Unidade Popular pelo Socialismo, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento Correnteza declararam solidariedade à ocupação. Em publicação nas redes sociais, os movimentos afirmaram que “enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito” e criticaram a postura da PRAE.

Conforme a publicação dos movimentos, existem mais de 8 milhões de pessoas sem moradia no Brasil e mais de 11 milhões de imóveis abandonados ou sem uso. O texto ainda menciona que Florianópolis figura entre as três capitais mais caras para se viver no país.

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Sem resposta oficial

Até a publicação desta reportagem, a UFSC não havia se manifestado oficialmente sobre a nova ocupação. O caso envolve uma disputa que já soma quase uma década entre estudantes indígenas e a administração da universidade pela garantia de moradia digna dentro do campus.

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